sexta-feira, 30 de maio de 2014

InformeSUAS - 30/05/2014 - Teleconferência debate gestão do trabalho no Suas nesta segunda-feira (2)

SOCIALIZANDO...

Teleconferência debate gestão do trabalho no Suas nesta segunda-feira (2)
Representantes do MDS participarão do programa que vai discutir o reconhecimento dos trabalhadores de nível médio e fundamental. Telespectadores poderão fazer perguntas por telefone, e-mail tele@mds.gov.br e pelo twitter @mdscomunicacao

Brasília, 30 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove nesta segunda-feira (2) teleconferência sobre o reconhecimento dos trabalhadores de nível médio e fundamental nas atividades do Sistema Único da Assistência Social (Suas). O programa será exibido das 9h às 10h30, pela TV NBR, do governo federal. 

A teleconferência terá a participação do coordenador geral de Gestão de Trabalho do Suas do MDS, José Crus, e a presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social, Luziele Tapajós. 

Os telespectadores poderão fazer perguntas por e-mail (
tele@mds.gov.br), pelo twitter @mdscomunicacao ou por telefone (número será divulgado durante a teleconferência). O programa será reapresentado pela TV NBR na quarta-feira (4), às 9h, e na sexta-feira (6), às 15h30. 

Como sintonizar e acessar a TV NBR: 

A captação do sinal da NBR pode ser feita de várias formas, conforme parâmetros indicados a seguir. 

1) Assistir pelo canal 146 da Sky TV, pelo canal 696 da OiTV ou pelo canal 54 da EmbratelTV 

2) No site da EBC (
http://conteudo.ebcservicos.com.br/streaming/nbr) 

3) Via satélite: 

Recepção digital
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
Symbol Rate: 4.6875
FEC 3/4
PID de vídeo: 0308
PID de áudio: 0256
PID de PCR: 8190

Recepção analógica
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Frequência: 4030
Banda L: 1120
Polarização: Vertical 

4) Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR): 

Anápolis (GO) – 12
Belo Horizonte (MG) – 02
Blumenau (SC) – 19
Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)
Campinas (SP) – 06
Campo Grande (MS) – 09
Florianópolis (SC) – 19
Goiânia (GO) – 10
Indaiatuba (SP) – 06
Porto Alegre (RS) – 15
Ribeirão Preto (SP) – 07
Rio de Janeiro (RJ) – 04
Santos (SP) – 14
São José do Rio Preto (SP) – 07
São Paulo (SP) – 05
 

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Caderno de Gestão Financeira e Orçamentária do Suas

Segue link para acessar o Caderno de Gestão Financeira e Orçamentária do Suas, utilizado no Curso III do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social.
 

terça-feira, 13 de maio de 2014

OFÍCIO CIRCULAR Nº 012/14/GAB-SETAS/MT E PROGRAMAÇÃO DO CURSO 3

CURSO III - ATUALIZAÇÃO EM GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS SUAS
19 A 23 DE MAIO DE 2014



CURSO III - ATUALIZAÇÃO EM GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS SUAS
19 A 23 DE MAIO DE 2014

PROGRAMAÇÃO


DIA
Horário/Período
MÓDULO/
UNIDADE
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA

19

8:30 às 9:30

Solenidade de Abertura


01

10:30 às 12:00
Início do Curso/Módulo Introdutório

O SBPS e a PNAS: garantia dos direitos socioassisstenciais por meio do SUAS.


03

19

14:00 às 16:00

Módulo Introdutório
As bases de organização do SUAS: conceitos fundamentais, princípios, diretrizes e público.


02

16:00
Lanche




19

Módulo I
Planejamento, Prestação de Contas e o papel dos Conselhos




16:30 às 18:30

Unidade I
1.1.  O Orçamento Público (municipal e estadual) e os Planos de Assistência Social

2h30min

20

8:00 às 12:00


Unidade 2
2.1. O papel dos Órgãos de Controle do orçamento Público: CGU, Tribunais de Contas e Ministério Público.

2.2. Prestação de Contas; controle interno e externo do Orçamento Público.

04


















20

14:00 às 18:30

Unidade 3

3.1 Atribuições e importância dos Conselhos (estaduais e municipais) como órgãos de controle social.

4h30min
16:00
Lanche
DIA
Horário/Período
MÓDULO/UNIDADE
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA


Módulo II
Orçamento Público e
o Financiamento do SUAS








 21









08:00 às 12:00









Unidade 1




1.1. Orçamento Público: o Orçamento Programa;
1.2.  Princípios Orçamentários;
1.3. Classificações Orçamentárias:
da Despesa e da Receita
1.4. O Sistema Orçamentário e a integração entre Planejamento r Orçamento: PPA, LDO e LOA;
1.5. O Processo Orçamentário:
-elaboração da proposta orçamentária: discussão, votação e aprovação da Lei do Orçamento;
1.6. A participação social nos processo decisórios orçamentários.





04

21

14:00 às 18:30

Unidade 2
2.1 O Sistema Único de Assistência Social
2.2. Os recursos da Assistência Social no orçamento público brasileiro

4h30min
16:00
Lanche





















DIA
Horário/Período
MÓDULO/
UNIDADE
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA


22


08:00 às 12:00



Módulo III

O Financiamento do SUAS

Unidade 1
1.1 O modelo de financiamento dos SUAS;
1.2Atribuições e responsabilidades dos entes federativos quanto ao financiamento dos SUAS.

04


22


14:00 às 18:30



Unidade 2


2.1Critérios de partilha e o co-finaciamento do SUAS.
2.2 O papel e o funcionamento dos Fundos de Assistência Social: a questão dos fundos paralelos e dos saldos remanescentes.
2.3. IGD: o que é, para que serve e como utilizar




04h30min
16:00
Lanche

23

08:00 às 12:00

Unidade 3

3.1. IGD: o que é, para que serve e como utilizar

04

23



13:30 às 15:30

Avaliação
Entrega de Certificados
Encerramento


02