terça-feira, 26 de maio de 2015

SUAS-MT - Cofinanciamento 2015

Senhor@s,

Publicada no DOE de hoje, Resolução CIB nº 02/2015, com os critérios de partilha do cofinanciamento estadual do SUAS, exercício fiscal 2015.

 
Diário Oficial Número: 26541
Data: 25/05/2015
Título: RESOLUÇÃO Nº 02 Cofinanciamento
Páginas 34 a 36

 
Para acesso eletrônico utilizar o link:
https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:34/e:14087

ou no sítio da Imprensa Oficial:
www.iomat.mt.gov.br

 
Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

MT - Trabalho Infantil Geral e no CADÚnico - Maio 2015

Boa Tarde,

Transmitimos a situação geral das Pessoas em Situação de Trabalho Infantil, com base na atualização das estatísticas pela PNAD 2013 e CadUnico - referência em maio de 2014 e 2015.

O que se percebe de imediato é uma tendência geral ao aumento das situações de trabalho infantil na população estadual, por motivos explicados, inclusive regionalmente, no “Diagnostico do Trabalho Infantil 2013”. 

Porém, quando a pessoa é socioassistida, ocorreu uma redução significativa de 39%, comparados 2015 com 2014, no computo geral, e de 43% nos que recebem o benefício do Bolsa Família. Certamente pelo significativo avanço na oferta tipificada dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para os grupos etários.

 
Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

Segurança Alimentar - Mapa 2014

Senhor@s,

Socializamos pela importância.

Divulgado dia 18 de maio pelo MDS o mapa situacional de 2014 da politica de segurança alimentar e nutricional do Brasil.

 
Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

 

Publicação - "Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional" já disponível no site.
18/05/2015
Enviado por: Camila De Souza Menezes

 
Para levantar informações sobre diferentes aspectos da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS realizaram, em 2014, o Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional – MapaSAN. O público alvo da iniciativa são os gestores que coordenam as ações de SAN nos entes federativos.

Esta primeira edição do MapaSAN, além levantar dados sobre a gestão da Política de SAN e do Sisan nos estados e municípios, inclui também algumas ações e equipamentos públicos de SAN, com a finalidade de reunir informações sobre as estruturas existentes, relacionadas à garantia do DHAA, possibilitando o monitoramento da implantação do Sisan, bem como de sua gestão participativa e intersetorial no âmbito dos estados e municípios.

Ao instituir mecanismos sistemáticos de pesquisa sobre a gestão da política e os equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan Nacional), visa a ampliação das possibilidades de monitoramento, avaliação, sistematização e divulgação de informações relevantes no âmbito do Sisan e da Política Nacional de SAN.

A Publicação digital está disponível aqui no portal SAGI e, em breve, estará disponível a publicação impressa.

CIB-MT - Relatório Técnico - Resolução 003/14

Prezad@s,

Sexta-feira (22-05-15) foi, por fim, distribuído em meio físico, o relatório “Aspectos Funcionais da Rede Socioassistencial de Acolhimento a Crianças e Adolescentes em Mato Grosso, 2014”, e assim formalmente concluído o objeto da Resolução CIB-MT nº 03/2014.

Publicamos, então, o arquivo em formato PDF em duas partes, capa e corpo, que impressos completam o documento como aprovado na Reunião Ordinária da CIB-MT de 19 de março de 2015:

 

Cordialmente,

Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

Orçamento - União Assistência Social 2016 - Resolução CNAS 07-2015

Senhor@s

Replicamos o link para a Resolução CNAS nº 7, de 21 de maio de 2015, que aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2016.

Pelo disposto, em 2016 os recursos da União serão aportados exclusivamente em manutenção (Despesa Corrente), abrangendo o dimensionado (cofinanciado) na Rede Socioassistencial em 2015.

Páginas 109 a 111

 
Atenciosamente,

Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

segunda-feira, 25 de maio de 2015

MT - Empregabilidade - Primeiro Quadrimestre (2015)

Senhor@s,

Divulgado pelo MTE/CAGED a empregabilidade celetista na ultima sexta feira 22 de maio, faz perceber em Mato Grosso:

1- A redução sistemática de postos do trabalho nos estoques nas atividades econômicas indústria e comércio passa a contaminar o emprego como função macroeconômica;

2- A tendência dos agentes econômicos em 'liberar' trabalhadores após a realização de produto econômico se afirma como regra; e

3- Abril, tomado como mês de início da empregabilidade cheia para uma percepção dessazonalizada do emprego celetista, indica que em 2015 teremos uma ano critico do emprego celetista.

 
Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Informe da CIB-MT: Transferência Fundo a Fundo

Bom dia,

Visando tornar TODOS os Municípios de Mato Grosso, aptos ao recebimento de recursos do cofinanciamento do SUAS na modalidade "Fundo a Fundo", a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT, através da Secretaria Adjunta de Assistência Social - SAAS, solicita, com a URGÊNCIA com que se apresenta, que sejam encaminhados, via correio e e-mail, OFÍCIO dos Municípios, contendo o que se segue:
 
  • Cópia do Cartão do CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL;

  • Número da Conta Bancária do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (deve ser a CONTA DO FUNDO Municipal, aberta EXCLUSIVAMENTE para o FUNDO e não outra conta.);

  • Extrato Bancário da conta do Fundo (para comprovação de atividade da conta).
 
 
Endereço da SETAS-MT para o envio da documentação necessária:
 
Secretaria de Trabalho e Assistência Social - SETAS
A/C da Secretaria Adjunta de Assistência Social
Avenida Transversal. Bloco B, s/nº, Centro Político Administrativo.
CEP: 78.050-970
Cuiabá-MT


Em caso de dúvidas, favor entrar em contato através dos e-mails:
saas@setas.mt.gov.br;
walmirfontes@setas.mt.gov.br



Atenciosamente,
 


Beatriz Moreschi
Secretária Executiva da CIB-MT
Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social


Pauta da Reunião da Comissão Intergestores Bipartite - CIB-MT (22 de maio de 2015)

Bom dia,

Segue pauta da Reunião da Comissão Intergestores Bipartite - CIB-MT, a ser realizada no dia 22 de maio de 2015 no Auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - FAMATO, localizado na rua B - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT.

 
HORÁRIO
ASSUNTO
RESPONSÁVEL
08h:00
Ø  Recepção dos Gestores municipais
1.    Mesa com café
2.    Mesa de assinatura de presença
 Secretária Executiva da CIB
 
09h:00
Abertura: Composição da mesa
Dar boas vindas aos gestores(as) municipais
Secretário da SETAS
(Coordenador da CIB)
 
Execução do Hino Nacional
Secretária Executiva CIB  
09h: 10
1.   Secretaria Adjunta de Assistencia Social – SAAS
Ø   Informes da CIT e FONSEAS
Sec. Marilê Cordeiro Ferreira.
09h:30
2.   CONGEMAS
Sec. José Rodrigues
09h:45
3.   COEGEMAS
Sec.  Keli Paniago
10h:05
4.   CEAS
Presidente Antonio Neto
10h:15
5.   CEDCA
- Conferências Municipais
- Eleição Unificada dos Conselhos Tutelares
- Conferência Estadual do CEDCA
- Oficina dos Fundos Regulares
Presidente Mauro
10h:30
6.   Asssociação dos Conselheiros Tutelares
Iraides Quirino Vieira
10h:40
7.   SUPERINTENDENCIA - SSUAS:
- Proteção Social Básica
BPC na escola
- Proteção Social Especial
Prontuário SUAS
Social - GA.SUAS:
- Demosntrativo Físico Financeiro 2014: fechamento (gestão e conselho)
- Plano de Ação 2015: fechamento (gestão e conselho)
- SISC: confrimar participação dos usuários no SISC.
- CNEAS: municípios que faltam cocluir o preenchimento do formulário.
 
Superintendente  Maysa Persona
 
 
 
Técnica Nathaly Wecki
11h00
8.   SUPERINTENDENCIA TRANSF. RENDA-STR
- Municípios prioritários – condicionalidades saúde/educação
- Acesso SICON/SIBEC
- Diagnóstico sócio-familiar dos 16 municípios
- Capacitações cadúnico
- Recursos paralisados na conta
- Revisão cadastral
Superintendente Natalício
11h20
9.   EDUCAÇÃO PERMANENTE
-Entrega do kit contendo livros, folders
-Cenário atual da instalação da Biblioteca Ativa do SUAS nos municípios
-Ativação da Biblioteca Ativa do SUAS na Secretaria
Analista Leicy Lucas de Miranta Vitório
 
12h:00
 
ALMOÇO
 
 
 
14h10
1. Nova Estrutura da SETAS
Secretário da SETAS
(Coordenador da CIB)
 
PAUTA
 
14h30
2.   Cofinanciamento 2015: Resoluçaõ nº2: pactuação
Secretário da SETAS
(Coordenador da CIB)
 
15h00
 
Encerramento da reunião ordinária da CIB
 
Secretário da SETAS
(Coordenador da CIB)



 
Para dúvidas e esclarecimentos, favor entrar em contato através:
Telefone: (65) 3613-5707
 
 
Atenciosamente,
 
Beatriz Moreschi
Secretária Executiva da CIB-MT
Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social
 


segunda-feira, 4 de maio de 2015

MDS - Oficina Prontuário SUAS

Boa tarde,

Esclarecemos que houve um equívoco quanto à divulgação da oficina que será realizada sobre o Prontuário SUAS.

As vagas foram destinadas apenas aos técnicos estaduais, conforme Informe da 137ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, realizada no dia 14 de abril de 2015 em Brasília-DF.
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1.    OFICINA PRONTUÁRIO SUAS
 
O MDS realizará a “Oficina de Capacitação de Multiplicadores para a utilização do Prontuário SUAS”, entre os dias 25 a 29 de Maio, em Brasília.
 
A Oficina é destinada aos técnicos da gestão estadual, e tem como objetivo capacitar e formar multiplicadores para implantação e utilização do Prontuário SUAS.
O MDS custeará passagens e estadia para dois representantes de cada estado. As inscrições serão realizadas entre os dias 27 de abril a 07 de maio.
Informações adicionais: vigilanciasocial_inscricoes@mds.gov.br
 
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Att,
Equipe Educação Permanente (CapacitaSUAS-MT)
SETAS-MT
(65) 3613-5721