segunda-feira, 28 de setembro de 2015

COMPARATIVO DO EMPREGO CELETISTA PARA O CONJUNTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM MATO GROSSO NO MÊS AGOSTO DE 2015

Senhor@s,

Apresentamos o comportamento do emprego celetista para o conjunto das atividades econômicas em Mato Grosso no mês agosto de 2015.

Chama a atenção, no ano, o desligamento sistemático nos setores Indústria de Transformação (-3.295) e  Comércio (-3.176) e a retração próxima a 40% no saldo no ano,  em se comparando 2015 com 2014.

Mesmo o setor Agropecuária que já se organiza para a safra 2015/2016 opera este ano com cerca de 1,2 mil trabalhadores menos que na safra 2014/2015.

O comportamento do emprego celetista em 2015 no mês é o mais negativo em dez anos, e o segundo após o 'lockout' de 2005.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

RESOLUÇÃO CNAS Nº 06, DE 21 DE MAIO DE 2015


Bom dia,

Divulgamos pela importância a RESOLUÇÃO CNAS Nº 06, DE 21 DE MAIO DE 2015 que regulamenta o  entendimento  acerca  dos  trabalhadores  do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
 
“Art.1º Reconhecer como legítima todas as formas de organização de trabalhadores do setor como associações de trabalhadores, sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais, conselhos federais de  profissões  regulamentadas,  fórum  nacional,  e  fóruns  regionais, estaduais e municipais de trabalhadores,  que  organizam, defendem e representam os interesses dos trabalhadores  que  atuam  institucionalmente  na  política  de  assistência social, conforme preconizado na Lei Orgânica da  Assistência Social-LOAS, na Política Nacional de Assistência Social - PNAS e no Sistema Único da Assistência Social – SUAS”.

 
Atenciosamente,
 
Educação Permanente - SAAS
SETAS - MT

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

RESOLUÇÃO CNAS Nº 11, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Senhor@s,

"Usuários são cidadãos, sujeitos de direitos e coletivos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos social e pessoal, que acessam os serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda no âmbito da Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)".

Publicado no DOU de hoje, 24 de setembro, pelo CNAS, o arranjo normativo de característica e direitos dos usuários da Rede SUAS, padrões de qualidade dos serviços, e especialmente a PROTEÇÃO A SUA PRIVACIDADE e as obrigatoriedades de tratamento.

Pela sua imediata aplicabilidade, passa a viger sobretudo às recorrentes demandas dos legislativos municipais a gestão local do SUAS para revelação de rol de beneficiários dos serviços e benefícios da política de Assistência Social.

Veja a íntegra da Resolução CNAS n°11/2015.
 
Atenciosamente,
Educação Permanente - SAAS
SETAS - MT

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Processão de Seleção: Mestrado em Política Social (UFMT)

Bom dia!

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade Federal de Mato Grosso torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para o processo de seleção de candidatos/as a aluno/a regular do Curso de Mestrado em Política Social para o ano de 2016. Serão ofertadas 10 vagas em duas linhas de pesquisa: Política Social, Estado, Direitos e Movimentos Sociais; Trabalho, Questão Social e Serviço Social.

 
Maiores informações consulte o endereço
http://www.ufmt.br/ufmt/site/userfiles/editais/2da07f27542f946a773ed7e5445ae6fa.pdf

 
Atenciosamente,
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Política Social

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Teleconferência debate direito de pessoas com deficiência e suas famílias à assistência social

PROTEÇÃO SOCIAL

Por telefone, e-mail e Twitter, público poderá consultar representantes do MDS que participarão do programa

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza, nesta segunda-feira (21), teleconferência para debater o direito de pessoas com deficiência e suas famílias à assistência social – concepções e desafios perante a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). O programa será exibido pela TV NBR, de 9h às 10h.
A teleconferência terá a participação da secretária nacional de Assistência Social, Ieda Castro; da diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais, Maria José de Freitas; da diretora do Departamento de Proteção Social Especial,  Telma Maranho Gomes; da coordenadora-geral de Serviços de Acolhimento, Mariana Neris, e da assessora da Coordenação-Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, Deusina Lopes.
Os telespectadores podem fazer perguntas por telefone, e-mail e Twitter, que serão divulgados durante o programa. Haverá reprise na terça (22), às 13h30, e sexta-feira (25), às 15h05.

Como sintonizar e acessar a TV NBR
A captação do sinal da NBR pode ser feita de várias formas.
1) Assistir pelo canal 146 da Sky TV, pelo canal 696 da OiTV ou pelo canal 54 da EmbratelTV.
3) Via satélite:

Recepção digital
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
Symbol Rate: 4.6875
FEC 3/4
PID de vídeo: 0308
PID de áudio: 0256
PID de PCR: 8190

Recepção analógica
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Frequência: 4030
Banda L: 1120
Polarização: Vertical
4) Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):
Anápolis (GO) – 12
Belo Horizonte (MG) – 02
Blumenau (SC) – 19
Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)
Campinas (SP) – 06
Campo Grande (MS) – 09
Florianópolis (SC) – 19
Goiânia (GO) – 10
Indaiatuba (SP) – 06
Porto Alegre (RS) – 15
Ribeirão Preto (SP) – 07
Rio de Janeiro (RJ) – 04
Santos (SP) – 14
São José do Rio Preto (SP) – 07
São Paulo (SP) – 05

Informações sobre os programas do MDS:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021

Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS

Senhor@s.


Postamos os slides com o cenário da formação de demanda na rede socioassistencial do SUAS, apresentados no Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS em 17 de setembro.


quarta-feira, 16 de setembro de 2015

CEGOV-MDS - (EAD) Curso de Introdução ao Provimento dos Serviços do SUAS

 
Boa tarde,
 
Divulgamos a realização na modalidade de Ensino a Distância do Curso de Introdução ao Provimento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil Sem Miséria, através do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV).
 

Prezados gestoras e gestores,
 
Estão abertas as inscrições para o Curso de Introdução ao Provimento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil Sem Miséria do MDS.
 
O curso tem como objetivo capacitar os técnicos quanto ao conhecimento, às habilidades e às atitudes necessários ao provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais, previstos no SUAS e implementação das ações do Plano Brasil Sem Miséria.

Para maiores informações, acesse a página do CEGOV.
Para realizar a sua inscrição, acesse AQUI.
 
Inscrições: de 02 de Setembro a 18 de Setembro de 2015.
Início das aulas: 05 de outubro de 2015.
 
 

INSCRIÇÕES DEFERIDAS - SEMINÁRIO SUAS "TRABALHADORES/AS QUE TEMOS, TRABALHADORES/AS QUE QUEREMOS"

Boa tarde,

Divulgamos a lista das inscrições deferidas para participação no Seminário SUAS: Trabalhadores/as que temos, trabalhadores/as que queremos", que será realizado amanhã (17 de setembro de 2015), no Centro de Eventos do Pantanal - Auditório Pássaros, localizado na Avenida Bernardo Antônio de Oliveira Neto, s/n - Jardim Santa Marta, Cuiabá-MT.
 
Atenciosamente,
 
Comissão Organizadora
Educação Permanente-SAAS
SETAS-MT

PAUTA - Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB

Atenção,
 
Segue PAUTA da Reunião da Comissão Intergestores Bipartite - CIB será realizada no dia 18 de setembro de 2015 (sexta–feira), das 08h00min as 12h30min, no auditótio da Associação Matogrossense dos Municípios – AMM, sito av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3920, Cuiabá – MT.
Para maiores informações ou esclarecimentos que se fizeram necessários, gentileza entrar em contato com a Sr.ª Beatriz Moreschi e/ou Heliana Correa da Costa Souza e/ou Luciene Delgado através do telefofe: (65) 3613-5707 e/ou e-mail: cib@setas.mt.gov.br.

Atenciosamente,

Secretária Executiva da Comissão Intergestores Bipartite
CIB

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

ALTERAÇÃO DE LOCAL - "Seminário SUAS: Trabalhadores/as que temos, Trabalhadores/as que queremos"


Atenção Trabalhador/a,

Informamos que devido ao número excedente de inscritos o local do evento foi alterado para o Centro de Eventos do Pantanal - Auditório Pássaros, localizado na Avenida Bernardo Antônio de Oliveira Neto, s/n - Jardim Santa Marta, Cuiabá-MT.

O evento irá dispor de coffee break no período vespertino, porém não servirá almoço aos participantes, ficando a cargo dos municípios custeá-lo aos seus trabalhadores/as.

Ressaltamos a importância da participação de todos/as os/as trabalhadores/as durante toda a programação deste evento. Sendo assim, a Comissão Organizadora fornecerá ao final do evento a Declaração de Participação aos inscritos. 

A partir de segunda-feira (14 de setembro) iremos disponibilizar a lista de inscritos no endereço do blog do CapacitaSUAS-MT (capacitasuasmatogrosso.blogspot.com.br).


Segue PROGRAMAÇÃO e COMUNICADO em anexo.


Atenciosamente,


A Comissão Organizadora
Equipe de Educação Permanente - SETAS/SAAS
(65) 3613-5721/5723

APRESENTAÇÃO - 142ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS INTERGESTORES TRIPARTITE

Senhor@s.

Socializamos os slides apresentados na 142ª Reunião Ordinária dos Intergestores Tripartite, ocorrida em 03 de setembro.

Não deixem de verificar quais os itens em negociação para flexibilização da aplicação financeira do cofinanciamento federal e os pontos em aprimoramento para o marco regulatório da Sociedade Civil no SUAS.

Apresentação 01: Pauta


Luciano Joia
NGER/SETAS-MT

terça-feira, 8 de setembro de 2015

CONVITE - Abertura das Campanhas Estaduais: “Luta da Pessoa com Deficiência” e “Semana Nacional do Idoso”

Bom dia,

A Superintendência do Sistema Único de Assistência Social - SSUAS/SETAS-MT encaminha o Ofício Circular nº025 /GAB - SAAS/SETAS/2015 referente ao Convite para abertura das Campanhas Estaduais: “Luta da Pessoa com Deficiência” e “Semana Nacional do Idoso”.

Para visualizar clique em: Convite.


Att,
Lígia Paula Passos Lima
Analista de Desenvolvimento Econômico e Social - Psicóloga
Gerencia de Proteção Social Especial / GPE
Superintendência do Sistema Único de Assistência Social / SSUAS
Secretária Adjunta de Assistência Social / SAAS
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social / SETAS
(65) 3613-5792 / 5731/ 5718

CONVITE: Seminário Intersetorial Sobre Notificação de Violência – MT

Bom dia,

A Superintendência do Sistema Único de Assistência Social - SSUAS/SETAS-MT encaminha por meio deste, o Ofício nº270 /GAB - SAAS/SETAS/2015 referente ao Convite para o "I Seminário Intersetorial Sobre Notificação de Violência – MT”.



Att,
Gerência de Proteção Social Especial / GPE
Superintendência do Sistema Único de Assistência Social / SSUAS
Secretária Adjunta de Assistência Social / SAAS
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social / SETAS
(65) 3613 5792 / 3613 5731 / 3613 5718

CFP realiza debate sobre a atuação interdisciplinar no SUAS

Bom dia,
 
A Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do Conselho Federal de Psicologia (CONPAS-CFP) realiza mais um bate-papo online, desta vez, abordando a “Atuação Interdisciplinar no SUAS”. Além dos psicólogos da comissão do CFP, foram convidados representantes profissionais da Antropologia, Musicoterapia, Pedagogia, Serviço Social, Sociologia e Terapia Ocupacional com o objetivo de dialogarem e interagirem visando um projeto de atuação comum para a política de assistência social.
O evento, que acontece no próximo dia no dia 18 de setembro, a partir das 16h, terá transmissão ao vivo e contará com representantes de várias instituições e que integram equipes de referência dos serviços socioassistenciais do SUAS. A mesa terá coordenação da psicóloga Lurdes Perez Oberg (CFP), com a participação de Eduardo Mourão Vasconcelos (CFP), Mariane Oselame (União Brasileira das Associações de Musicoterapia – UBAM), Marlene Merisse (Conselho Federal de Serviço Social – CFESS), Nilton Soares de Souza Neto (Federação Nacional dos Sociólogos-Brasil – FNS-B), Patrice Schuch (Associação Brasileira de Antropologia – ABA), Silvia Helena Seixas Alves (Grupo Nacional dos Pedagogos – GNPe) e Luziana Maranhão (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO)
O bate-papo online é uma iniciativa da CONPAS-CFP para debater e refletir sobre a atuação da Psicologia no SUAS por meio da participação de interlocuções convidadas da academia e do cotidiano profissional do SUAS. Durante as transmissões, internautas que acompanham a atividade podem encaminhar comentários e perguntas às pessoas convidadas para serem discutidas no programa, proporcionando a oportunidade de uma comunicação direta com o público.
Para participar, as pessoas interessadas devem enviar suas perguntas e comentários para o e-mail eventos@cfp.org.br ou via redes sociais, com mensagens à página do CFP no Facebook  ou publicações no Twitter.
Evento: Bate-Papo Online: “Atuação Interdisciplinar no SUAS”
Data: 18 de setembro
Horário: 16h
Link da transmissão: Clique Aqui 

 

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

MT- Estimativa da População 2015

Senhor@s.

Em 28 de agosto o IBGE divulgou a estimativa da população brasileira para 2015.

Em Mato Grosso, comparando-se à população estimada em 2014, dos 141 municípios, 35 perde população: Porto Estrela é o mais significativo com perda de 3%; em 36 municípios a população cresce acima de 2%, Ipiranga do Norte e Colniza ganham população com crescimento estimado acima de 4%, o que representa um acréscimo 25% acima da média (1,3%) para o conjunto dos municípios no estado.

Acompanhe o seu município pelo link 



Luciano Joia
NGER/SETAS-MT