Senhor@s,
Planejar ações protetivas aos usuários do Sistema Único de Assistência Social em Mato Grosso deixa de ser em 2017 um exercício de própria exclusividade do SUAS, e passa a exigir muito mais das articulações intersetoriais, e mesmo uma coordenação compartilhada e conjunta das contrareferências aos serviços socioassistenciais. Vejamos o cenário agregado.
MT – Proteção Social 2017:
Um cenário de partida.
A política de assistência social
possui, em Mato Grosso, função imperativa na dinâmica socioeconômica e na
qualidade de vida das pessoas. Com sua dinâmica demográfica reproduzida a
partir de aspectos peculiares das diversas formas de ocupação do território,
que retornam às economias minerárias do Século XVII que hoje exauridas abrigam
estigmas representativo de retardo social, até as expressões mais recentes de
agregações à economia mundo pelo agronegócio de onde fluem redes de cidades
prestando-se a fluxos funcionais autônomos e sociedades prósperas de alto
padrão de qualidade de vida, Mato Grosso mais se identifica com um mosaico de
caleidoscópio do que com uma perene e harmoniosa paisagem, onde aspectos de
proteção social, inerentes a essa Política Pública, é o instrumento de
calibragem do mosaico.
Resultante desses processos, a
formação da sociedade mato-grossense apresenta neste presente característica
ainda de em constituição, com baixo grau comparado de instrução, 17,68% dos
trabalhadores de MT possuem formação de nível superior para 19,56% do Brasil; e
de remuneração da força de trabalho com salários médios 20% menor que os pagos
no Centro Oeste e menos 11% que a média nacional, pode-se afirmar que a força
de trabalho é em MT ainda de média a baixa produtividade.
Desses parâmetros, que afirme-se,
possuem efeito de aglomeração, e não podem ser entendidos separadamente, já é
possível presumir um cenário da vulnerabilidade econômica estadual em razão do
sistema nacional de proteção e defesa social consignado na Constituição
Republicana, que refletido no Cadastro Único das Políticas Sociais brasileiras,
que tem o efeito renda como primordial a entrada no cadastro.
Encontram-se no estado uma
população de 1,36 milhão de pessoas com características de demandantes de
políticas sociais, compensatórias e de direitos, com 18% da população estadual
recebendo auxílio pecuniário de superação de vulnerabilidade econômica em baixo
índice de envelhecimento comparado, 17% para o CadUnico e 33% para a população
estadual, e em altíssima razão de dependência, 68% para o Cad e 50% para a
configuração apresentada na PNAD 2015.
Esses indicadores muito refletidos
no gráfico antes mostrado, somente querem afirmar que a população juvenil possui
entrada de vulnerabilidade por dependência, e não por protagonismo, e que as
pessoas com idade de 0 a 10 anos, encontram-se no Cad por derivação das pessoas
com idade de 18 a 34 anos, principalmente, afirmando um ciclo hiperativo de
reprodução de pobreza; e ainda que as pessoas em idade superior a 65 anos, no
absoluto 3 mil, nas com renda de até R$ 85, ou conceitualmente para efeito de
políticas sociais, em renda de extrema pobreza, representam em torno de 4% dos
com 65 anos e mais de idade no Cad, e isso somente significa que o
envelhecimento, enquanto demanda por política social, está apresentado em
estágio embrionário, para efeito comparado quando rebatido na pirâmide etária
para a população em 2010.
Desses cenários também é
afirmativo que nas economias mais dinâmicas, em especial a Capital, muito mais
pelo porte, e as agrocidades pela dinâmica econômica ocorrente, portanto
atratores naturais de migrações para o trabalho, estejam proliferando um grupo
de desprotegidos que passa a ter significado em volume e em geral não compõem
população socioassistida: as pessoas em situação de rua, que possuem clara
relação com o fluxo migratório a Mato Grosso no ápice da construção pesada do
PAC II e das obras para a Copa do Mundo de 2014, com efeito secundário, e as da
construção pesada para produção e transporte de eletricidade, primariamente.
Recorrente, são as expressões de
intensidade de pobreza, com significado de pobreza comparada exemplificada em
2015 em municípios que guardam baixa demanda por benefício do PBF no Cad, e a
representatividade do benefício nos que se encontram no Cad, significado que a
despeito das proteções e acessos a serviços e benefícios todos da política de assistência
social quem é pobre nos municípios muito ricos, são muito pobres mesmo em
relação aos pobres de municípios com alta intensidade de pobreza.
SUAS-MT:
Familias no PAIF (jan a jul 2016)
|
Situação sociofamiliar
|
Absoluto
|
Relativo
|
Em acompanhamento
|
199 577
|
-
|
Ingressadas em 2016
|
17 594
|
9%
|
Em
extrema pobreza
|
5 718
|
32%
|
Beneficiadas
com PBF
|
11 267
|
64%
|
Com
presença de BPC
|
1 725
|
10%
|
Tais cenas mostram antes de tudo
uma precarização das relações de trabalho no território mato-grossense, e que
refletem demanda protetiva na política de assistência social, que se fazem
representar na informação de que no primeiro semestre de 2016 o incremento de
9% das famílias em serviço socioassistencial de atenção integral, se replicam
na redução de 13 mil famílias que saíram de benefício pecuniário, e na redução
de 140 mil vagas de emprego contabilizados de 2014 até novembro de 2016. Reafirme-se:
as famílias saem de benefício, mas não saem do Cad. Aliás, o incremento no Cad
referenciado em outubro de 2016 a dezembro 2015 foi de 23% em número de
famílias (503.404 famílias cadastradas).
Preocupa ao formulador de
políticas para populações economicamente vulneráveis em trajetória de
crescimento com desemprego, as pessoas nos grupos etários de 16 e 17 anos. Com
60 mil jovens inscritos, com pertencimentos vinculados aos grupos de 34 anos e
mais de idade, são pessoas em idade de trabalho numa economia que reduziu as
vagas de primeiro emprego a uma razão de metade, quando a oferta é comparada na
década, e ao tripulo quando comparada ao início dos anos 2000.
Público em idade muito
identificada com a iniciação em delitos criminais, os inscritos no Cad nessa
condição, 62% recebem benefício pecuniário e 57,4% são sem instrução ao ensino
fundamental incompleto.
Sociais saudações.
Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT
