Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso - 28-09-17

Boa tarde, Gestores/as, Trabalhadores/as e Conselheiros/as do SUAS de Mato Grosso.

 

Divulgamos as resoluções pactuadas na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso - CIB-MT, realizada em 28 de setembro de 2017, em Cuiabá-MT, bem como outros materiais como apresentação, informes, etc.

 

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1 - Informes CIB - 28-09-17;

 

2 - Cronograma de Visita Técnica 2017;

 

3 - Apresentação - Família Acolhedora - CIB;  

4 - RESOLUÇÃO Nº 05, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre criação de Três Câmaras Técnicas para análise e avaliação de informações sobre: 1 - Cofinanciamento dos Serviços e Ações no SUAS e Critérios de Partilhas do Cofinanciamento Estadual; 2 - Judicialização das Ações e Serviços na Assistência Social e; 3 - Alterações no Processo de Concessão do BPC;

5 - RESOLUÇÃO Nº 06, DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre Apoio Técnico de aprimoramento do SUAS nos moldes de visitas técnicas para o segundo semestre de 2017;

 

6 - RESOLUÇÃO Nº 07, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre criação da Câmara Técnica para análise e sugestão de alternativas para as demandas da proteção social de alta complexidade para acolhimento de idosos; e, RESOLUÇÃO Nº 08, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Pactua compromissos e responsabilidades para participação nos cursos a serem ofertados no âmbito do Programa Nacional de Capacitação do SUAS - Programa Nacional CapacitaSUAS;

 

7 - RESOLUÇÃO Nº 09, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Pactuar Cronograma de execução dos cursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS, exercício 2013, em Mato Grosso; RESOLUÇÃO Nº 10, DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe que os repasses do cofinanciamento não serão suspensos desde que seja feito encaminhamento do Plano de Trabalho e Prestação de Contas, por parte dos municípios; e, RESOLUÇÃO Nº 11, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece a data de entrega do Relatório Anual 2017;

 

8 - RESOLUÇÃO Nº 12, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre revogação da operacionalização do Plano de Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso; RESOLUÇÃO Nº 13, DE 28 DE SETEMBRO 2017 - Dispõe sobre o Calendário do Apoio Técnico: Integra SUAS para 2017; e, RESOLUÇÃO Nº 14, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2017;

 

9 - RESOLUÇÃO Nº 15, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre criação de Câmara Técnica para análise e avaliação de informações sobre implantação de acolhimento na modalidade família acolhedora.

 

 

Comissão Intergestores Bipartite - CIB

Secretaria Adjunta de Assistência Social

Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT