quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

MT - Empregabilidade Novembro 2017

Senhor@s,

Apresentamos o contexto e algumas nuances do mercado de trabalho em novembro de 2017, guardando a expectativa de que 2018 será o ano da retomada efetiva da empregabilidade celetista em Mato Grosso.

São 43 municípios (30%) quem mantém oferta de 30 mil e mais vagas de empego celetista, mas temos uma economia territorialmente em expansão, que com o agronegócio vai para todos os cantos do estado e atrai novos 45 municípios para o seu centro de gravidade.

Esses fenômenos nos cobra uma maior presença das políticas públicas seja no ordenamento ou no reordenamento da contra referência dos serviços socioassistenciais do SUAS ou do Pro-Família, para os 348,8 mil usuários do SUAS com idade entre 18 e 64 anos que não trabalharam nos últimos 12 meses com referência em novembro de 2017, e deles pelo menos 30% encontram-se no hiato de rendimento de até R$ 85 ao mês.

Tenhamos um profícuo Ano Novo.

Sociais saudações,

Luciano Joia

Ass.SAAS/SETAS-MT
 
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MT – Emprego e Empregabilidade 2017:

Comportamento do emprego celetista no mês novembro
 

 A recuperação da capacidade de gerar vagas de admissão ao emprego celetista associada à de reter trabalhadores nas vagas geradas é o que mais caracteriza a empregabilidade em Mato Grosso no mês novembro.
 
Retomada a tendência de forte correlação positiva entre o crescimento da economia e do emprego formal, iniciada em maio, a nova trajetória da empregabilidade pode ser comparada ao ano de 2013, quando a economia se encontrava em plena capacidade de absorção da força de trabalho excedente, e ainda importava trabalhadores do nordeste brasileiro, guardadas as proporções do volume de emprego celetista da época, claro, pois se compararmos os dois anos, em 2017 a economia gerou 114 mil vagas de admissões a menor do que naquele ano.
 
 
O emprego industrial está fazendo o ponto de equilíbrio da empregabilidade em 2017, mas o setor Agropecuária continua sendo o carro-chefe e os seus 7,4 mil novos postos de trabalho gerados este ano é muito significativo para o saldo geral de 25,6 mil postos de trabalho para gerar os 15 mil novos em estoque celetista, hoje em 663,5 mil empregos. Em novembro, o setor Agropecuária com 55% a mais de vagas que em 2016, guarda em 2017, além da retenção de trabalhadores fora do ciclo produtivo da safra 2017/2018, forte demanda de novos trabalhadores no setor serviços e abre desde 2015 novas fronteiras para o capital agrário, fortalecendo não somente os agrosserviços, mas muito mais os serviços vinculados, manutenção de equipamentos e locação de máquinas, dinamizando os de alojamento e alimentação.
 
O setor Comércio já com as contratações de final de ano em alta, ofertou 7,9 mil vagas de empego, mas o que se destaca em 2017 é que em novembro de 2016 o saldo de vagas estava negativo em 4 mil postos de trabalho e este ano o resultado está em 2,8 mil vagas em positivo.
 
Mesmo assim o setor não consegue manter sua generosa participação no meio social como tradicional gerador de vagas de primeiro emprego, que em 2017 mantém o mesmo patamar de 2016 com tendência decrescente de oferta, até mesmo porque a economia ainda mantém 177 mil trabalhadores que em 2014 estavam em vagas de emprego na condição de pessoa desocupada.
 

 

Sobre a consequência de baixa capacidade de gerar ofertas de vagas de primeiro empego, a economia mato-grossense possui um efeito altamente deletério sobre a juventude, sobretudo pela capacidade de pressionar o mercado de trabalho para contratações irregulares nos ciclos etários de 16 e 17 anos de idade. Em 2012 a 2014 quando a economia importava trabalhadores e gerava migração para o trabalho, pressiona tanto o segmento juvenil para o mundo do trabalho, que além de implicar na violação de direitos pelo trabalho infantil faz retirar jovens do domínio escolar e em 2016 Mato Grosso apresentava a triste estatística de 155 mil jovens que não estudavam nem trabalhavam, mas que 34% dessa massa procurava trabalho e quando chegaram ao mundo do trabalho, era tarde demais, as vagas de emprego já haviam sido suprimidas e hoje as novas vagas dão preferência ao reemprego e a admissão de trabalhadores com idade superior a 65 anos.
 
Com retenção de trabalhadores nas vagas celetista em um patamar de 7 para cada 100 vagas geradas, e um volume de empregos de 4 mil postos e trabalho superior a 2014, ano de maior volume de contratações da economia, novembro reafirma a tendência de retomada, desta vez ostensiva, à novas contratações em 2018.
 

REPROGRAMAÇÃO DE SALDO – RECURSO FEDERAL E ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E GESTÃO

Boa tarde,

Divulgamos mensagem da Superintendência de Gestão, Programas e Serviços Socioassistenciais da Secretaria Adjunta de Assistência Social de Mato Grosso, sobre a reprogramação de saldo dos recursos federal e estadual.


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Qual é o procedimento necessário para reprogramação de saldos dos serviços, programas e os IGDs: SUAS e PBF, e Cofinanciamento Estadual FEAS?

O saldo existente em 31 de dezembro de cada ano dos recursos financeiros repassados pelo governo federal FNAS e Estadual-FEAS aos fundos de assistência social dos municípios podem e devem ser reprogramado, dentro de cada bloco de proteção: básica e Especial, bloco dos programas os IGDs e cofinanciamento estadual, para todo o exercício seguinte, desde que o órgão gestor tenha assegurado à população durante o exercício em questão os serviços socioassistenciais confinanciados correspondentes a cada Bloco de financiamento.
 

Como deve ser feita reprogramação de saldos?

A gestão municipal juntamente com a equipe de referência dos serviços deverão se reunir e juntos traçar o planejamento de ações onde irão executar o recurso remanescente dos anos anteriores. Este planejamento deverá ser realizado no início de janeiro do próximo exercício, pois é quando se pode ter o saldo real das contas, pois muitas despesas poderão estar empenhadas ou estar em restos a pagar para o início do exercício, diante disso fica difícil saber qual o valor exato a ser reprogramado. Deverá ser feito no início do exercício. 

Após este planejamento definido, apresentar ao Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para que os conselheiros possam saber sobre os trabalhos e ações planejadas para serem executadas durante o exercício, até porque são estes conselheiros que irão aprovar as contas. Em seguida os conselheiros deverão aprovar seus planejamentos, e em seguida o presidente emitir uma resolução de aprovação da reprogramação de saldos em conta. Após este procedimento o município está apto a executar o recurso remanescente do exercício anterior.

Lembrando que este passo a passo deverá ser feito tanto para o recurso do cofinanciamento estadual quanto para o federal.


Wanderneia Pereira Assunção de Brito - Contadora
(65) 3616-5731
Superintendência de Gestão, Programas e Serviços Socioassistenciais
Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União

Boa tarde,
 
Divulgamos a Portaria Interministerial nº 5, de 22 de dezembro de 2017, a qual prorroga o prazo para a inscrição dos atuais beneficiários idosos do Benefício de Prestação Continuada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para 2018.
 
 
 
Gestão do Trabalho
Superintendência de Gestão, Programas e Serviços Socioassistenciais
Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

RESOLUÇÃO CIB Nº 22, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Boa tarde,

Divulgamos a Resolução CIB nº 22, de 15 de dezembro de 2017, que designa nova Secretária Executiva da CIB-MT.


Diário Oficial Número: 27164
Data: 18/12/2017
Título: Resolução CIB SECRETÁRIA EXECUTIVA
Categoria: » PODER EXECUTIVO » SECRETARIAS » TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL » RESOLUÇÃO
Link permanente:
https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/15058/#e:15058/#m:966418
 


RESOLUÇÃO Nº 22, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
 
Designa a Secretária Executiva da CIB.
 
A Comissão Intergestores Bipartite - CIB, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social - NOB/SUAS 2012, disposta na Resolução do CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, Sessão II Art. 136 e Art. 137, que revoga a Resolução do CNAS nº 130, de 15 de Julho de 2005; e:

RESOLVE:
 
Art. 1º - Designar a servidora Luciene Galdino Delgado para exercer o cargo de Secretária Executiva da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 
Cuiabá-MT, 13 de dezembro de 2017.
 
 
 
(original assinada)
MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
Coordenadora Estadual da Comissão Intergestores Bipartite
CIB/MT
 
 
(original assinada)
SOLANGE DAS GRAÇAS FONTALVA ZAGO
Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social
COEGEMAS/MT

 
 
 
CIB-MT
Telefone: (65) 3613-5707

RESOLUÇÃO CNAS Nº 21, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Boa tarde,
 
Divulgamos a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 21, de 18 de dezembro de 2017 a qual publica as deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social.
 
 
 
 
Gestão do Trabalho
Superintendência de Gestão, Programas e Serviços Socioassistenciais
Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social
 

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso - 23-11-17

Boa tarde,

Conforme publicado em Diário Oficial, seguem as últimas resoluções pactuadas na reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso - CIB-MT, realizada em 23 de novembro de 2017, em Cuiabá-MT.

Clique para acessar e realizar download das resoluções:

1 – RESOLUÇÃO Nº 16, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe que os saldos remanescentes do cofinanciamento de 2017 poderão ser utilizados no exercício de 2018 (
Parte I e Parte II).

2 – RESOLUÇÃO Nº 17, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Composição do Estado e COEGEMAS em duas Câmaras Técnicas: Câmara Técnica 04: para análise e sugestões de alternativas para as demandas da proteção social de alta complexidade para acolhimento de idosos e a Câmara Técnica 05: para análise e avaliações de informações sobre implantação de acolhimento na modalidade família acolhedora;

3 – RESOLUÇÃO Nº 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Pactuar Cronograma de execução dos cursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS, exercício 2013, em Mato Grosso (Parte I e Parte II).

4 – RESOLUÇÃO Nº 19, DE 23 DE NOVEMBRO 2017. Dispõe sobre o Calendário do Apoio Técnico: Integra SUAS para 2018.

5 – RESOLUÇÃO Nº 20, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2018.


6 – RESOLUÇÃO Nº 21, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Calendário das Audiências Públicas para 2018.
 

Comissão Intergestores Bipartite - CIB
Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT

Vulnerabilidade de Jovens à Violência no Brasil

Senhor@s,

"Os jovens negros são as principais vítimas e estão em situação de maior vulnerabilidade à violência no Brasil, aponta o relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014. O levantamento mostra que, em todos os estados brasileiros, à exceção do Paraná, os negros com idade de 12 a 29 anos correm mais risco de exposição à violência que os brancos na mesma faixa etária. No caso específico dos homicídios, o risco de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é, em média, 2,5 vezes maior que uma pessoa branca."

Qualquer política de juventude e, ou, para juventude deve ter em foco essa padronização de indicadores. Repliquem para o seu município. Caso tenha dificuldades com os dados de base, encaminhar a demanda pelo e-mail lucianosilva@setas.mt.gov.br que mediaremos o envio das estatísticas.
 
Veja a documentação no sítio da Unesco, em http://unesdoc.unesco.org/

Ou baixe aqui o PDF do documento com as metodologias.

https://drive.google.com/file/d/1ZYP-QuQGrfpHHdGzOrE67n9F2jYPL2-j/view?usp=sharing

Sociais Saudações,

Luciano Jóia
Ass. SAAS/SETAS-MT 

LANÇAMENTO DA CARTILHA "SUAS: modo de usar"

Boa tarde,

Foi lançada na 11ª Conferência Nacional de Assistência Social a Cartilha “SUAS: modo de usar”, apresentada pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.

Esta cartilha é destinada aos usuários do SUAS, e tem como objetivo informar, mobilizar e incentivar a participação dos usuários na Política Pública de Assistência Social e no SUAS. Ela foca no empoderamento dos usuários para uma participação e intervenção na política de assistência social, seja nos espaços de atendimento nos equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Centros POP) e nas entidades de assistência social, seja na participação em processos eleitorais dos Conselhos de Assistência Social e em eventos que tratem dos programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais ou nas conferências municipais, estaduais, do distrito federal e na nacional.

https://drive.google.com/file/d/1NppbIjLGl7Hj-Ku6npNCUlqV_JEaodUg/view?usp=sharing




Gerência de Gestão do Trabalho
Superintendência de Gestão, Programas e Serviços Socioassistenciais
Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Prorrogação de Prazos para Cadastramento de Beneficiários do BPC

Senhor@s,

Publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro a RESOLUÇÃO CNAS Nº 16 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, que:

"Dispõe sobre recomendação de prorrogação de prazo para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico de pessoas idosas que recebem o Benefício de Prestação Continua – BPC."

Baixe aqui o PDF da Resolução